Política de Privacidade

A plataforma Lumen — Trilha Diplomata, acessível em lumencacd.com.br, é uma ferramenta de estudo para o concurso do CACD (Instituto Rio Branco). Esta política explica quais dados pessoais coletamos, para que os usamos, com quem os compartilhamos e como você pode exercer seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Controladora dos dados: LUMEN EDUCAÇÃO, 51.364.652/0001-46. Para qualquer assunto sobre seus dados, fale com a gente em contato@lumencacd.com.br.

Ao criar uma conta, você declara ter lido esta política. Ela vale junto com os Termos de Uso.

Dados que você nos dá:

• Nome completo, e-mail e senha (a senha é guardada de forma embaralhada, nunca em texto legível — nem nós conseguimos vê-la).
• Se você entrar com o Google, recebemos da sua conta Google o nome e o e-mail, que usamos para criar o seu perfil e identificar a sua conta. Nesse caso não existe senha da plataforma, e nunca recebemos a senha do seu Google. O endereço da foto da conta Google também chega junto, mas fica guardado só no serviço de login e não é exibido na plataforma.
• Apelido, usado nos rankings de simulados, e foto de perfil, se você quiser incluí-los.
• Dados para a nota fiscal, pedidos antes do primeiro pagamento: nome completo (ou razão social), CPF (ou CNPJ), endereço com CEP (ou, para quem mora fora do Brasil, o país e o código postal) e, se você quiser, celular.
• Seu plano de estudos e o que você registra nele: tarefas, horas estudadas, itens do edital que você marca como estudados, estratégias mensais e eventos.
• Suas respostas às questões, simulados, questões favoritas e filtros salvos, e as notificações de erro que você enviar sobre uma questão.
• Os textos que você escreve: respostas de questões discursivas, comentários em questões, comentários nas aulas e publicações na Comunidade.

Dados gerados pelo uso e por pagamento:

• Situação da sua assinatura: plano, forma de pagamento (Pix, cartão, cobrança automática ou pagamento registrado pela equipe), data de início, data de vencimento e troca de plano agendada.
• Histórico de pagamentos: plano, valor, forma, data e até quando cada pagamento garantiu o acesso; nos pagamentos registrados pela equipe, também quem registrou e a observação dela.
• Os avisos de vencimento já enviados a você, para não mandar o mesmo aviso duas vezes.
• Seu tipo de conta (aluno(a) da Mentoria, aluno(a) da Plataforma ou administração) e se o acesso foi liberado ou suspenso pela equipe.
• Histórico de correções de discursivas e a nota atribuída, usado também para contar o limite semanal de uso.
• As vídeo-aulas que você marca como concluídas, para mostrar o seu andamento no curso.
• Informações técnicas de segurança e funcionamento, como endereço IP e dados do navegador, registradas pelos serviços de hospedagem e de login.

Dados que não coletamos: não guardamos número de cartão nem dados bancários. Os dados do cartão são digitados em campos seguros do Mercado Pago, que o site não consegue ler. Também não usamos ferramentas de publicidade nem de análise de comportamento sem a sua autorização (ver a seção 8).

• Prestar o serviço contratado (LGPD, art. 7º, V): criar e manter sua conta, mostrar seu plano de estudos e seu progresso, corrigir suas discursivas, liberar ou bloquear o acesso conforme a assinatura.
• Cobrar e administrar a assinatura (art. 7º, V): gerar o Pix de cada mensalidade, processar os pagamentos no cartão e a cobrança automática no Mercado Pago, calcular o vencimento e manter o histórico de pagamentos.
• Mandar avisos por e-mail (art. 7º, V): plano de estudos pronto, material enviado pela professora e mensalidade vencendo. Cada tipo de aviso pode ser desligado em Minha Conta ou pelo link do próprio e-mail.
• Acompanhar sua preparação na Mentoria (art. 7º, V): a professora vê seu plano, horas e progresso para orientar seus estudos.
• Manter a plataforma segura e recuperável, inclusive com cópias de segurança (art. 7º, IX, legítimo interesse): evitar fraudes, abusos e perda de dados.
• Proteger o conteúdo da plataforma (art. 7º, IX, legítimo interesse): cada apostila ou PDF de aula que você abre é entregue com o seu nome e e-mail escritos no topo e no rodapé de todas as páginas, para desestimular o compartilhamento não autorizado e permitir identificar de quem foi um arquivo que circule fora da plataforma.
• Cumprir obrigações legais (art. 7º, II): emitir a nota fiscal dos seus pagamentos e guardar os registros que a lei exigir.
• Medir visitas e anúncios (art. 7º, IX, legítimo interesse): saber quais páginas são visitadas e quais anúncios trazem alunos, para a Lumen chegar a mais gente que vai prestar o CACD. Você pode recusar a qualquer momento (ver a seção 8).
• Sua escolha (art. 7º, I): foto de perfil, apelido e publicações na Comunidade só existem porque você decide incluí-los, e você pode removê-los quando quiser.

Não vendemos seus dados nem os usamos para enviar publicidade de terceiros.

Quando você pede a geração ou a correção de uma questão discursiva, o texto que você escreveu, o enunciado e o espelho de correção são enviados à Anthropic, empresa que opera o modelo de IA Claude, para produzir a correção. O resultado (nota e comentários) é salvo na plataforma junto com o seu texto.

Pelas condições comerciais da Anthropic para uso por API, o conteúdo enviado não é usado para treinar os modelos deles. Por isso, evite escrever nas suas respostas dados pessoais seus ou de terceiros (documentos, telefones, endereços); eles não são necessários para o estudo.

A correção é automática e serve como apoio ao estudo. Não é uma avaliação oficial nem prevê seu desempenho na prova.

Outras pessoas da plataforma. Seu nome aparece nas suas publicações na Comunidade e nos seus comentários em questões e nas aulas, e pode ser visto por qualquer conta logada. Seu apelido é o que aparece nos rankings de simulados. A foto de perfil fica num endereço de internet público: quem tiver o link direto da imagem consegue abri-la, mesmo sem ter conta.

A equipe. A professora e as demais pessoas da administração conseguem ver dados de acompanhamento (nome, e-mail, plano, vencimento e histórico de pagamentos, dados para a nota fiscal, plano de estudos, horas e progresso, desempenho) e os textos das suas respostas às discursivas. Elas também moderam a Comunidade e os comentários das aulas, e podem apagar publicações e comentários.

Prestadores de serviço (operadores). Precisamos destes serviços para a plataforma funcionar. Cada um recebe apenas o necessário para sua função:

• Supabase — Banco de dados, contas de login e armazenamento de arquivos (fotos de perfil, apostilas, materiais das aulas, imagens).
• Bunny (Bunny.net) — Hospedagem e exibição dos vídeos das aulas. Ao assistir, o Bunny recebe o endereço IP e dados técnicos do navegador do seu aparelho; não enviamos a ele o seu nome nem o seu e-mail.
• Hostinger — Hospedagem do site (lumencacd.com.br).
• Mercado Pago — Processamento dos pagamentos (Pix e cartão) e da cobrança automática no cartão.
• Meta (Facebook e Instagram) — Meta Pixel e API de Conversões, que medem o resultado dos nossos anúncios. Deixam de ser usados se você recusar os cookies de marketing.
• Google Analytics — Estatísticas de visitas às páginas do site. Deixa de ser carregado se você recusar os cookies de análise.
• ViaCEP — Busca do endereço pelo CEP quando você preenche os dados para a nota fiscal. Recebe só o CEP digitado e o endereço IP do seu navegador.
• Resend — Envio dos e-mails de aviso (plano de estudos pronto, material enviado pela professora, mensalidade vencendo). Recebe o seu nome, o seu e-mail e o texto do aviso.
• Anthropic — Inteligência artificial (Claude) que gera e corrige questões discursivas.
• GitHub — Cópia de segurança semanal do banco de dados, em repositório privado.
• Google — Fontes de letra carregadas nas páginas e o login com sua conta Google.

Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma decisão judicial exigir.

Pix. O QR Code e o código “copia e cola” são gerados pelo Mercado Pago e mostrados na página Assinatura. Enviamos a ele o seu e-mail, o valor e um identificador interno do pagamento, para que ele nos avise quando o Pix for pago.

Cartão. Número, validade e código de segurança são digitados na página Assinatura, em campos seguros do Mercado Pago: nós não vemos nem guardamos esses dados, só recebemos um código de uso único gerado por ele. Enviamos ao Mercado Pago esse código, o nome e o CPF do titular do cartão, o seu e-mail, o plano, o valor e um identificador interno, para que ele consiga cobrar e nos avisar se o pagamento ou a cobrança automática foi aprovado, recusado ou cancelado.

O tratamento dos dados de pagamento pelo Mercado Pago segue a política de privacidade dele.

Alguns dos serviços listados acima (por exemplo Supabase, Anthropic, GitHub, Google, Bunny e Resend) podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, o compartilhamento acontece com base na LGPD (art. 33), contando com as garantias contratuais e de segurança que esses provedores oferecem.

Para o site funcionar, usamos o que é necessário:

• Cookies de sessão do login (Supabase), que mantêm o seu login ativo. Sem eles, não é possível entrar.
• Itens de armazenamento local que lembram se você deixou o menu lateral recolhido, se fechou o aviso de mensalidade vencendo e a sua escolha sobre cookies.
• Um cookie nosso, por 30 dias, com a origem da sua primeira visita: a etiqueta do link (por exemplo, de qual campanha você veio), o site de onde chegou e a primeira página aberta. Se você criar uma conta, isso fica guardado junto com a sua resposta a “Como você conheceu a Lumen?”, para sabermos quais canais trazem alunos. Não é enviado a ninguém.
• As fontes de letra (Google Fonts) são carregadas dos servidores do Google, que recebem o endereço IP do seu navegador nesse momento.

Com base no nosso legítimo interesse de medir as visitas e os anúncios, também usamos:

• Análise (Google Analytics): conta as visitas a cada página aberta do site, para sabermos o que é mais útil.
• Marketing (Meta Pixel e API de Conversões do Meta): registra a visita às páginas abertas do site, o clique no WhatsApp, o início de um pagamento, a criação da conta e o pagamento confirmado (com o valor), para medir o resultado dos anúncios no Instagram e no Facebook. Junto vão o endereço IP, os dados do navegador e, se você tiver conta, o seu e-mail e o código da conta, embaralhados (criptografados) antes do envio. Não enviamos nome, telefone, CPF, endereço nem o que você estuda na área de aluno(a).

Elas são avisadas logo na primeira visita, e você pode recusar ali mesmo ou a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé do site. Depois da recusa, elas não são mais carregadas nem recebem eventos seus. Você também pode apagar cookies pelo navegador, mas precisará entrar de novo.

• Enquanto sua conta existir, guardamos os dados necessários para o serviço.
• Se você excluir a conta (em Minha Conta), apagamos na hora os seus dados da plataforma, incluindo tudo o que você publicou na Comunidade e nos comentários, e cancelamos a cobrança automática no cartão, se houver.
• Os dados para a nota fiscal também são apagados com a conta; as notas fiscais já emitidas (que trazem nome, CPF ou CNPJ e endereço) ficam guardadas pelo prazo da legislação fiscal (art. 7º, II).
• A exceção é o registro dos seus pagamentos (nome, plano, valor, forma e data): ele continua guardado depois da exclusão, desligado da conta, pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em geral, 5 anos), para cumprir obrigações legais e comprovar pagamentos (art. 7º, II e VI). O Mercado Pago também guarda o histórico dele, conforme as regras e a legislação a que está sujeito.
• Os textos enviados à Anthropic para correção seguem as condições dela; não temos como apagá-los de lá.
• Fazemos uma cópia de segurança semanal do banco de dados, guardada por até 90 dias. Um dado apagado pode continuar nessas cópias até elas expirarem, e não é usado para outra finalidade.

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas armazenadas de forma embaralhada, regras de acesso no próprio banco de dados para que cada pessoa só leia e altere o que é dela, apostilas e materiais das aulas em pasta privada (abertos apenas por quem está logada e com acesso ativo; os PDFs, sempre com a identificação de quem os abriu), vídeos das aulas com endereço temporário e cópias de segurança em ambiente privado. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente que possa causar risco relevante a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como a lei determina.

Sua parte também importa: se entra com e-mail e senha, use uma senha própria (mínimo de 8 caracteres, com letras e números); se entra com o Google, proteja a sua conta Google. Em ambos os casos, não compartilhe seu acesso.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso a eles; correção de dados incompletos ou errados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e a revogação de consentimentos que tenha dado.

Nome, apelido, foto, e-mail e senha você altera em Minha Conta, onde também está o botão para excluir a sua conta. Para os demais pedidos, escreva para contato@lumencacd.com.br. Respondemos em até 15 dias. Por segurança, podemos pedir uma confirmação de que o pedido vem de você.

Se achar que seus dados foram tratados de forma indevida, você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos dados de menores de idade intencionalmente. Se identificarmos uma conta nessa situação, ela será encerrada e os dados apagados.

Podemos atualizar este texto quando a plataforma mudar (por exemplo, ao incluir um novo recurso ou prestador de serviço). A data no topo da página mostra a última revisão. Mudanças importantes serão avisadas na própria plataforma ou por e-mail.

Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre privacidade: contato@lumencacd.com.br.